Primavera de lutas contra o REUNI em todo o país!

Se o Reuni é um decreto do governo federal, imposto a todas as universidades federais do país, o estilo autocrático com que ele vem sendo aprovado por reitorias afora afina-se com seu berço, seguindo a mesma linhagem: isento de debates, democracia, esclarecimentos e até mesmo das formalidades legais e regimentais mínimas. Se o decreto foi a forma que o governo escolheu para evitar qualquer discussão sobre o projeto, as reitorias pelo país inteiro não têm deixado por menos: na pressa de cumprir o prazo de 29 de outubro, estão “aprovando” a adesão sem qualquer discussão, literalmente à base da força e do golpe.

Mas o recurso extremo do uso da truculência por parte de diversas reitorias, se por um lado é uma demonstração do seu “poder” institucional, por outro demonstra, na verdade, a fraqueza de seu discurso “democrático”; demonstra, principalmente, a força d@s estudantes que, num momento em que o movimento estudantil parecia já derrotado e mal se podia ver uma luz no fim do túnel, se rebelaram e resolveram não aceitar o golpe de misericórdia na educação superior pública brasileira. Não por acaso, esse sopro “inesperado” de rebeldia no movimento estudantil nacional surgiu justo no berço do REUNI: a Universidade Federal da Bahia, na qual o reitor Naomar de Almeida Filho arquitetou o projeto Universidade Nova, base do decreto federal.

No dia 1° de outubro, os estudantes ocuparam a reitoria da UFBA em protesto contra a falta de assistência estudantil e contra o REUNI. Durante os 16 dias seguintes, resistiram a diversas tentativas covardes de boicote tanto por parte da reitoria quanto de setores estudantis defensores do governo.

Apesar das diversas manifestações de apoio vindas de todos os cantos do país, foi só no dia 17 que a luta realmente começou a se expandir nacionalmente, com a ocupação da reitoria da UNIFESP, após a aprovação do decreto. Sobre o fato, comentam os próprios estudantes: "a adesão ao Reuni foi aprovada sem o mínimo debate do projeto com a comunidade acadêmica", atacando também a postura dos burocratas: "entendemos que a truculência da reitoria chegara ao seu limite".

No dia seguinte seria a vez da UFRJ, onde, como previamente assinalado no manifesto, o Reuni foi aprovado, alheio a voz dos estudantes: "[...] Essa exclusão de parte das opiniões existentes ficou flagrante no Conselho Universitário realizado no dia 18, em que a votação foi encaminhada sem nenhuma discussão (somente dois conselheiros falaram e nenhum dos poucos conselheiros estudantis inscritos pode fazer uso da palavra)."

Chegado o dia 19, estava marcado a realização do mesmo conselho, mas em São Carlos, na UFSCar. Conselho este que só fez procriar os mesmos propósitos: "A manifestação pacífica dos estudantes foi recebida de maneira exaltada e truculenta por partes de professores e do reitor, que rasgou uma manilha e aprovou o Reuni sem condições apropriadas -uma vez que os alunos inviabilizaram a votação gritando palavras de ordem por cerca de 40 minutos - e de forma que nós estudantes consideramos ilegítima. Após esses acontecimentos, em Assembléia foi decidido um dia de mobilizações na Federal, com cadeiraço e chamada para uma Assembléia de urgência no final do dia, que aprovou a ocupação."

Sobrevindo tais manifestações, seria a hora da UFBA receber um golpe da reitoria, em mais um "conselho" ilegítimo e ilegal: "[...] os estudantes foram recebidos por segurança reforçada (sem identificação) e por outros seguranças disfarçados dispersos em meio à manifestação, com atitudes provocativas", como se não bastasse, prosseguem com uma reprodução semelhante ao que ocorreu aqui, no Rio de Janeiro: "Em clara manobra inescrupulosa e desesperada, o Reitor Naomar de Almeida Filho solicitou aos poucos Conselheiros presentes que se aproximassem da mesa e, então, forjou a votação do REUNI, sem qualquer discussão.
Para essa falsa votação, sequer deu início ao Conselho: não designou a secretaria da Mesa – portanto, não há ata –, não contou o quorum presente (visivelmente insuficiente) e nem mesmo abriu a pauta para discussão do REUNI. Dessa maneira, montada a farsa para aprovação do decreto-REUNI, os parcos Conselheiros e o Reitor se dirigiram a uma sala trancada da própria faculdade, expulsando estudantes que ali se encontravam.
Para terem acesso à sala fechada, muitos Conselheiros, vigias e seguranças contratados agrediram verbal e fisicamente diversos estudantes que tentavam impedir a reunião e se manifestar livremente". O vídeo do “CONSUNI” forjado está disponível em http://ocupacaoufba.blogspot.com/2007/10/truculncia-durante-tentativa-de-aprovao.html .
E ontem, dia 23 de outubro, a orquestra governista de reitorias permaneceu no mesmo timbre. Em Niterói, na UFF, os alunos ocupantes descrevem: "após uma sucessão de golpes aplicados na comunidade acadêmica, o Conselho Universitário (CUV) que votaria a adesão ou não ao Reuni seria realizado essa manhã", mas, "diante da certeza de que o decreto seria barrado na votação, tendo em vista o grande número de colegiados de cursos que deliberaram posição contrária ao decreto e a massiva mobilização estudantil, o reitor Roberto Salles deu um golpe: declarou suspenso o conselho logo após seu início, e retirou-se do local". Em seguida, em uma assembléia geral - constituída por alunos, técnicos-administrativos e professores - votou-se a ocupação da reitoria, que em algumas horas seria ameaçada pelo reitor através da Polícia Federal: “No fim da plenária, quando nos encontrávamos em situação razoavelmente dispersa, duas viaturas da Polícia Federal chegaram ao prédio da reitoria com um mandato de reintegração e posse. Os policiais exigiram a desocupação imediata do prédio e deram ao movimento um prazo até amanhã de manhã para que esta seja realizada. Alegaram ainda que a abordagem era pacífica, mas ficou implícito que caso a desocupação não se realizasse... a polícia tomaria, por sua vez, “as medidas cabíveis”. Sob essa coerção, após algumas negociações, os alunos tiveram de recuar e desocuparam ontem, dia 24, permanecendo mobilizados .

Prosseguindo o caráter despótico assumido por nossos regedores, de calar a voz dos estudantes na mais completa indecorosidade, foi a vez dos alunos da UFSC serem golpeados, em um conselho universitários análogo a um circo qualquer, onde narram indignados: "presenciamos muitas hipocrisias: centros onde o Reuni não havia sido aprovado constavam na lista de centros participantes do Reuni e seus conselheiros se omitiram para corrigir tal "engano". Em centros onde a adesão foi decidida a portas fechadas o conselheiro teve a audácia de dizer que a decisão foi tomada depois de amplo debate e participação dos estudantes". Na seqüência, o conselho universitário teria duas opções de propostas para votação: "[...] que contava com nosso vice reitor Ariovaldo. Este tentou impedir constantemente que os alunos se manifestassem. Tentou que estes não pudessem ter voz e voto como conselheiros que são, não escreveu parte das inscrições dos discentes e na hora de votar uma proposta, manipulou uma delas, feitas por um conselheiro discente, para que fosse votada em contraposição a proposta feita por um professor. As propostas eram: não votar o Reuni antes de um amplo debate na universidade, que acabou sendo contraposta a de aprovar ou não o Reuni no CUN da próxima sexta-feira. Na hora de votar, a mesa chamou os que queriam aprovar a proposta dois (do conselho na sexta). Estes levantaram o braço, o vice reitor decretou que eram maioria, não chamou pelos votos na outra proposta e ao mesmo tempo os conselheiros que votaram e a mesa, quase que pulando das cadeiras, quase que correndo, abandonaram o conselho universitário." Vale conferir o vídeo de votação deste "conselho": http://www.youtube.com/watch?v=ZWdc_Wh1OLo.
A mesma inclinação é seguida na UFPR, cujo blog da ocupação traz a seguinte denúncia: "Na manhã desta quarta-feira (24) ocorreu o Conselho Universitário para discutir Reuni e formas de consulta à comunidade. Com mais de 200 estudantes presentes ... Ao final do conselho, seria encaminhado um plebiscito paritário, organizado pelas três entidades representativas da categoria, o que seria uma VITÓRIA da ocupação, da comunidade acadêmica e da democracia.
Infelizmente um conselheiro defensor do Reuni (Prof. Mauro Lacerda, do Setor de Tecnologia) deu um rodo e propôs um encaminhamento de que não fosse votado o plebiscito. O rebuliço acabou implodindo a plenária e nada foi encaminhado.
Os estudantes permanecem na Reitoria e na luta pelo plebiscito."
Assim, ao menosprezarem os veículos clássicos de representatividade democrática, como o congresso interno ou o plebiscito, estes senhores parecem satisfeitos em tampar os próprios ouvidos e tomar o silêncio procedente como uma aclamação vitoriosa.

Da mesma maneira, o reitor da UNIR (Universidade Federal de Rondônia) tentou aprovar a adesão ao REUNI de maneira autoritária e sem qualquer debate com a comunidade acadêmica, e mais uma vez @s estudantes se levantaram em protesto ocupando a reitoria no dia 23.

Para uma primavera que começou com poucas esperanças, este mês de outubro tem demonstrado a capacidade que os estudantes têm de, mesmo envoltos em tempestade e decepados, “segurarem a primavera nos dentes”. Estão ocupadas hoje as reitorias da UFBA, UFRJ, UFPR, UFSCAR, UNIFESP e UNIR, além de estudantes de diversas outras federais estarem em mobilização contra o REUNI, a exemplo da UFRGS, UFSC, UFJF e UFF. Que a luta se amplie cada vez mais e que floresçam ainda muitas outras ocupações pelo país inteiro, para que possamos colher os frutos de uma educação superior pública, gratuita, de qualidade, democrática e popular.

Assinam as comissões de comunicação das ocupações das reitorias da UFRJ e UFBA, com apoio das comissões de todas as outras ocupações.