NOTA PÚBLICA DO MOVIMENTO DE OCUPAÇÃO

O Movimento de ocupação da reitoria da UFBA vêm à público esclarecer informações que circularam pela imprensa baiana após a suposta realização da reunião do Conselho Universitário da UFBA


No dia 20 de outubro, foram veiculados nos três jornais da capital baiana (A Tarde, Correio da Bahia, e Tribuna da Bahia) uma série de informações sobre a realização do Conselho Universitário da UFBA no dia anterior e sobre a ocupação da reitoria da universidade.

Entretanto, constatamos uma série de equívocos nessas reportagens que vimos a público esclarecer.

Ao contrário do que foi veiculado, por exemplo, na matéria intitulada “Adesão ao REUNI tem aprovação sob protesto, veiculada na página 07 do caderno “Salvador”, do jornal A Tarde, onde foi afirmado que “a intenção dos estudantes era impedir até que uma assembléia geral fosse convocada para ampliar a discussão”, uma de nossas reivindicações naquele momento era exatamente o oposto. Nossa intenção era pressionar a reitoria para que esta convocasse uma assembléia geral universitária (instância máxima da universidade e que, segundo estatuto da UFBA em seu art. 23, deve ser convocada para tratar de “assuntos de alta relevância). Ou seja, levar a deliberação para um espaço mais amplo e mais democrático.

O programa REUNI impõe uma série de transformações nas universidades públicas federais e, exatamente por isso, que defendemos que o debate sobre ele ocorra de uma maneira democrática. Conforme declaração do profº Naomar Monteiro de Almeida Filho, “mais de 80% da universidade se posiciona a favor”. Entretanto, este é uma grande inverdade e que não pode ser comprovada. Em plebiscito realizado no Instituto de Geociências, 97% dos estudantes foram contrários à adesão ao programa. Mesma porcentagem apurada em plebiscito realizado na Escola de Administração. Em assembléia geral, realizada no dia 18 de outubro, os estudantes da universidade referendaram seu posicionamento contrário ao programa. Ou seja, questionamos fortemente esse falso consenso que a reitoria da universidade propaga.

Assim, reivindicamos a realização de uma assembléia geral universitária e de um plebiscito para que, assim, fique exposto o real posicionamento da comunidade universitária sobre o REUNI.

Além disso, é uma reivindicação nossa, e de todos aqueles/as que defendem o ensino a educação pública, a expansão de vagas no sistema público de ensino. Entretanto, queremos que esta expansão se dê de maneira sustentável, com garantia de uma verdadeira ampliação no aporte de recursos, na contratação de professores e servidores técnico-administrativos de maneira proporcional ao aumento de estudantes e da revitalização da atual estrutura da universidade, que se encontra em pleno estado de sucateamento. Consideramos que aumento em até 20% das verbas oferecidas às universidade que o decreto é insuficiente para repor a perda de investimentos dos últimos anos.

A afirmação por parte da reitoria, e veiculada por esses meios de comunicação, de que os estudantes estão mal informados e que “não leram o projeto” é uma clara tentativa de deslegitimar o movimento de ocupação. Nosso posicionamento e nossas pautas de reivindicação podem ser claramente percebidas em três documentos disponíveis em nosso blog: “Comunicado”, divulgado no dia 12 de outubro, “Carta à Sociedade” divulgada no dia 17 de outubro e “Carta à Comunidade da UFBA e à Sociedade”, divulgada no dia 19 de outubro.

Assim, continuaremos neste movimento, em luta por uma educação pública, democrática e à serviço da transformação social.


MOVIMENTO DE OUPAÇÃO DA REITORIA DA UFBA