MOVIMENTO DE OCUPAÇÃO DA REITORIA DA UFBA

COMUNICADO

O Movimento de Ocupação da Reitoria, composto por estudantes residentes e não residentes, assim como por diversos diretórios e centros acadêmicos da Universidade Federal da Bahia, há 11 dias ocupa as instalações da Reitoria desta universidade.

NOSSAS PAUTAS:

· Reforma imediata do Restaurante Universitário da Residência da Vitória;
· Abertura imediata do Restaurante Universitário de Ondina;
· Reforma e ampliação das vagas das Residências Universitárias e da Creche da UFBA;
· Construção imediata da Residência Universitária da Garibaldi;
· Implementação do transporte intercampi gratuito;
· Formulação de uma política consistente e de longo prazo para assistência estudantil, incluindo a criação de uma rubrica específica para este item;
· Assistência aos cursos noturnos;
· Contra o REUNI.

HISTÓRICO

O início da ocupação deveu-se ao vazamento de gás que há seis meses persiste, sem solução, no Restaurante da Residência Universitária da Vitória. No domingo, 30 de setembro, funcionários da Residência passaram mal devido à inalação do gás e não foi possível preparar as refeições para os estudantes residentes, que corriam risco de morte diante da possibilidade de explosão do Restaurante. Dessa maneira, na segunda-feira, dia 1º de outubro, deu-se a ocupação reivindicando a pauta emergencial de reforma imediata do Restaurante da Vitória (assim como a abertura imediata do Restaurante de Ondina e a reforma e ampliação das Residências Universitárias).

À ocupação e à pauta inicial (emergencial) somaram-se outros estudantes (residentes e não residentes) e outras pautas. O crescimento do movimento de ocupação tornou possível a discussão mais aprofundada da Assistência Estudantil Universitária e a compreensão de que esta não se “resolve” apenas com reformas ou medidas emergenciais. Entendemos que a Assistência Estudantil é um direito que assiste a todos os estudantes universitários e como tal, deve ser alvo de uma política consistente e de longo prazo que promova a permanência com dignidade do estudante na universidade.
Não queremos esmola, nem favor, nem assistencialismo, queremos o respeito e a preservação de nossos direitos.

REUNI

Discutir Assistência Estudantil e Universidade Pública, naturalmente, levou-nos ao debate do decreto presidencial nº 6.096, de abril de 2007, o REUNI.

O governo federal sinalizou com este decreto a execução de um novo modelo de universidade para as instituições federais de ensino superior. Sob o pretexto – legítimo – de ampliação do acesso às universidades, o REUNI atribui metas produtivistas de desempenho às instituições federais; prevê a duplicação da entrada de estudantes com ampliação – pífia – de apenas 20% dos recursos para contratação de professores e técnicos administrativos e para ampliação da estrutura física para os próximos cinco anos; prevê a reformatação da estrutura acadêmica atual, com a inclusão de ciclos básicos separadas do ciclo profissionalizante sob o pretexto já presente no projeto Universidade Nova de profissionalização precoce; ignora a falta de assistência estudantil como principal motivadora dos altos índices de evasão e trata apenas sumariamente de itens relevantes e vitais da universidade, como pesquisa, extensão e a própria assistência estudantil.

Em resumo, o REUNI é um decreto presidencial com o intuito deliberado de precarizar ainda mais o ensino público superior brasileiro e de expulsar definitivamente os estudantes de baixa renda de dentro da Universidade Pública. Abstermo-nos da discussão do REUNI, portanto, seria incoerente com o nosso debate sobre assistência estudantil e universidade pública. Assim, manifestamo-nos contra o REUNI, contra este mais novo atentado contra o ensino público brasileiro.

CONJUNTURA

O Movimento de Ocupação da Reitoria da UFBA, manifestação legítima de estudantes residentes e não residentes desta Universidade, desde o início sofre a indiferença e o boicote das diversas entidades instituídas.

A começar pelo Diretório Central de Estudantil da Ufba, que em nenhum momento se propôs a construir o movimento de ocupação e, ao contrário, praticou deliberadamente atitudes de desqualificação e de boicote ao Movimento.

A Reitoria desta Universidade, através de depoimentos do Vice-Reitor e do Reitor à imprensa, vem afirmando que a ocupação já acabou ou que não reconhece a legitimidade/representatividade do movimento. Em depoimento à imprensa escrita o Reitor Naomar de Almeida Filho afirma que se reunirá apenas com o DCE – entidade que, definitivamente, não nos representa.

A Pró-Reitoria de Assistência Estudantil da UFBA, a cargo do senhor Álamo Pimentel, recusa o fornecimento de refeições aos residentes que permanecem ocupados, numa atitude clara e covarde de tentativa de enfraquecimento do movimento de ocupação.

O Chefe de Gabinete do Reitor ameaça os estudantes ocupados com corte de água, com a proibição de entrada de alimentos na ocupação – tentativa covarde de sufocar os estudantes pela fome –, com a triplicação do número de seguranças dentro da Reitoria e com o “aviso” constante de solicitação da polícia federal para acuar, agredir e expulsar os estudantes.

Do lado oposto aos ataques a esse movimento, temos recebido apoios fundamentais para a nossa manutenção, organização e mobilização. A Associação dos Docentes da Universidade do Estado da Bahia tem oferecido substancial apoio ao movimento, inclusive oferecendo as nossas refeições, no momento em que a própria UFBA se nega a fornecê-las.

Conquistamos ainda o apoio do ANDES, da Conlutas, de professores e diretores de diversas unidades desta universidade e estamos construindo uma rede bastante extensa e eficiente de solidariedade, com arrecadação de alimentos, dinheiro e materiais para o movimento.

PARTICIPE VOCÊ TAMBÉM!
ESTAMOS PRECISANDO DE ALIMENTOS, MATERIAIS DE HIGIENE E DE ESCRITÓRIO.

O ataque ao ensino público brasileiro não se resume à falta de políticas de Assistência Estudantil ou ao REUNI. Não se resume tampouco ao ensino superior, pois envolve também o ensino básico, fundamental e médio. O sucateamento das estruturas sociais básicas faz parte de uma política construída a partir dos governos neoliberais anteriores (década de 90) e que se reafirma nesse governo.

Estamos ocupados em resistência à tentativa de depredação do ensino público brasileiro e em luta por um projeto de universidade verdadeiramente pública e de qualidade. Entendemos que essa pré-OCUPAÇÃO é de todos os cidadãos e cidadãs brasileiras.

ESTAMOS EM DEFESA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA.
JUNTE-SE A NÓS!